Ausência de garantia de emprego. Estabilidade.

Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.

Acusado de matar estudante após aniversário foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém

Promotor sustentou a acusação contra o réu de ter cometido homicídio qualificado sendo a tese acatada pelos jurados

OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo

A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais.

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado